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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:55
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 11:43
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 12:26
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 03:00
Criminal. HC. Associação para o Tráfico.
Sentença que permitiu a liberdade até o trânsito em julgado da condenação. Apelação. Determinação de empedição de mandado prisional. Limitação do juízo monocrático que não vincula o Tribunal de 2º grau de Jurisdição. Reformatio in pejus. Inocorrência. Legalidade da imediata execução do julgado. Recursos especial e extraordinário sem efeito suspensivo. Efeitoda condenação . Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 19:48
Delegado federal pede HC ao Supremo
O Supremo Tribunal Federal recebeu um Habeas Corpus (HC 85180), com pedido de liminar, impetrado em favor de R.P.J., delegado de polícia federal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Crime Contra a Ordem Tributária.
CRIMINAL. HC. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. FALSIDADE IDEOLÓGICA E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. INÉPCIA DA DENÚNCIA.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Peculato. Quadrilha. Apelação em Liberdade
CRIMINAL. HC. PECULATO. QUADRILHA. APELAÇÃO EM LIBERDADE. GRAVIDADE DO CRIME. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRÁTICA DE DELITOS.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Receptação. Regime Prisional Semi-Aberto.
Supressão de instância. Não-conhecimento. Ordem parcialmente conhecida e denegada.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 19:40
Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade
Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:55
Indeferida liminar em HC de acusado de matar prefeito do município de Serra (ES) em 1989
O HC contesta julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus liberatório. Atentado violento ao pudor praticado contra duas descendentes, um deles em continuidade delitiva.
HC parcialmente conhecido e, nessa extensão, denegada a ordem
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 18:55
Acusado de crime contra os costumes pede suspensão de ação penal
O relator do HC 101228 é o ministro Eros Grau.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:40
Escritor alega incompetência de Turma do STJ para lhe negar recurso
O relator do HC 101136 é o ministro Eros Grau.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:59
Ex-policial civil recorre ao Supremo para obter direito a trabalho externo e visitas ao lar
O relator do HC é o ministro Marco Aurélio.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 09:30
STF julga na terça-feira se houve parcialidade e motivação política de Moro ao julgar Lula
HC do ex-presidente está na pauta da 2ª turma.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 14:53
Detração penal deve ser aplicada na sentença para fixar regime inicial da pena
TJ/PE concedeu HC modificando regime de condenado para aberto.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:25
2ª Turma mantém julgamento em Fortaleza de acusado de homicídio político no interior
O acusado de cometer homicídio duplamente qualificado teve HC negado.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 10:46
Casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá quer afastar acusação de suposta alteração da cena do crime
O relator do HC será o ministro Joaquim Barbosa.